Rodrigo Guimarães Nogueira
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- RODRIGO GUIMARÃES NOGUEIRA
Em números
1 decisão do STF, em 22/10/2004.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 22/10/2004, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt na Rcl 50.445/SPAgravantePrimeira Seçãoacórdão de 27/04/2026NegadoAdvogado: RODRIGO GUIMARÃES NOGUEIRA ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 50.445/SPReclamantedecisão monocrática de 10/12/2025Não conhecidoAdvogado: RODRIGO GUIMARÃES NOGUEIRA ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.003.715/SPImpetrantedecisão monocrática de 20/05/2025NegadoAdvogado: RODRIGO GUIMARÃES NOGUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RMS 56.412Agravanteacórdão de 19/04/2023NegadoAdvogado: RODRIGO GUIMARÃES NOGUEIRA ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 791.315/SPImpetrantedecisão monocrática de 01/03/2023Não conhecidoAdvogados: RODRIGO GUIMARÃES NOGUEIRA, KELLY CRISTINA SALVADOR NOGUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 752.187Impetrantedecisão monocrática de 01/07/2022NegadoAdvogado: RODRIGO GUIMARÃES NOGUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 726.155Impetrantedecisão monocrática de 04/03/2022NegadoAdvogado: RODRIGO GUIMARÃES NOGUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 615.531Impetrantedecisão monocrática de 01/02/2022NegadoAdvogado: RODRIGO GUIMARÃES NOGUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 56.412/SPRecorrentedecisão monocrática de 14/10/2021NegadoAdvogado: RODRIGO GUIMARÃES NOGUEIRA ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 84.553/SPImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 21/09/2004ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RODRIGO GUIMARÃES NOGUEIRA ( )OAB/SP 292.903
- KELLY CRISTINA SALVADOR NOGUEIRAOAB/SP 313.544
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 5 Lei 12016/20092
- art. 1 Lei 12016/20091
- art. 105 CF1
- art. 186 CPC1
- art. 302 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
- Art. 312 do Código de Processo Penal415.304
Acompanhe os processos de Rodrigo Guimarães Nogueira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.