Rodrigo Junio Andrade Martins
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RODRIGO JUNIO ANDRADE MARTINS
Em números
8 decisões do STJ, de 16/02/2022 a 07/03/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/02/2022 a 07/03/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 894.784/MGPacientedecisão monocrática de 07/03/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 779.367/MGPacientedecisão monocrática de 28/10/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 776.444Pacientedecisão monocrática de 11/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 166.523Recorrentedecisão monocrática de 09/08/2022NegadoAdvogado: BRUNO LEONARDO CARDOSO SCHETTINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 735.877Agravantedecisão monocrática de 14/06/2022NegadoAdvogado: BRUNO LEONARDO CARDOSO SCHETTINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 165.013Recorrentedecisão monocrática de 23/05/2022NegadoAdvogado: BRUNO LEONARDO CARDOSO SCHETTINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 735.877Pacientedecisão monocrática de 20/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 722.900Pacientedecisão monocrática de 16/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BRUNO LEONARDO CARDOSO SCHETTINIOAB/MG 189.892
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 157 CPP1
- art. 197 Lei 7210/19841
- art. 2 Lei 7210/19841
- art. 244 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Rodrigo Junio Andrade Martins
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.