Rodrigo Mariano da Costa
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
Em números
2 decisões de outros tribunais, de 30/03/2023 a 02/05/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/03/2023 a 02/05/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroAgravante1ª Câmara Criminalacórdão de 29/04/2024NegadoAdvogado: Jaqueline Linhares GranemannDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1602452-67.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressado3ª Câmara Criminalacórdão de 29/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001930-58.2020.8.12.0029
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Jaqueline Linhares GranemannOAB/MS 7.712
Leis e temas das decisões
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 121 CP1
- art. 126 CPP1
- art. 142 CF1
- art. 2 Lei 8072/19901
- art. 8 Lei 7210/19841
- Art. 121 do Código Penal163.718
Acompanhe os processos de Rodrigo Mariano da Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.