Rodrigo Marques Seixas Fonteles
Pessoa que aparece como parte em 24 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RODRIGO MARQUES SEIXAS FONTELES
Em números
24 decisões do STJ e do TJDFT, de 15/03/2024 a 02/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/03/2024 a 02/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 22 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.190.409/DFAgravanteTerceira Turmaacórdão de 02/09/2026NegadoAdvogados: PAULO DE TASSO LEITE VASCONCELOS AGUIAR, SAULO VITOR DA SILVA MUNHOZ, AMANDA LEITE DE FARIAS PONTE e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.164.113/DFEmbarganteacórdão de 09/06/2026NegadoAdvogados: SAULO VITOR DA SILVA MUNHOZ, THYAGO BITTENCOURT DE SOUZA MENDES, AMANDA LEITE DE FARIAS PONTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.164.113/DFAgravanteacórdão de 22/12/2025NegadoAdvogados: SAULO VITOR DA SILVA MUNHOZ, THYAGO BITTENCOURT DE SOUZA MENDES, AMANDA LEITE DE FARIAS PONTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2059948Apelante7ª Turma Cívelacórdão de 22/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.743.605/DFRecorrentedecisão monocrática de 22/10/2025NegadoAdvogados: SAULO VITOR DA SILVA MUNHOZ, THYAGO BITTENCOURT DE SOUZA MENDES, AMANDA LEITE DE FARIAS PONTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.937.462/DFAgravantedecisão monocrática de 08/10/2025Não conhecidoAdvogados: SAULO VITOR DA SILVA MUNHOZ, AMANDA LEITE DE FARIAS PONTE, THYAGO BITTENCOURT DE SOUZA MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2048960Apelante7ª Turma Cívelacórdão de 24/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2048438Agravante4ª Turma Cívelacórdão de 18/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.164.113/DFRecorrentedecisão monocrática de 01/09/2025Não conhecidoAdvogados: SAULO VITOR DA SILVA MUNHOZ, THYAGO BITTENCOURT DE SOUZA MENDES, AMANDA LEITE DE FARIAS PONTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.743.605/DFEmbarganteacórdão de 22/08/2025NegadoAdvogados: SAULO VITOR DA SILVA MUNHOZ, THYAGO BITTENCOURT DE SOUZA MENDES, AMANDA LEITE DE FARIAS PONTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.743.605/DFAgravanteTerceira Turmaacórdão de 29/05/2025NegadoAdvogados: SAULO VITOR DA SILVA MUNHOZ, THYAGO BITTENCOURT DE SOUZA MENDES, AMANDA LEITE DE FARIAS PONTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1975100Agravante1ª Turma Cívelacórdão de 26/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.743.605/DFAgravantedecisão monocrática de 07/03/2025NegadoAdvogados: SAULO VITOR DA SILVA MUNHOZ, THYAGO BITTENCOURT DE SOUZA MENDES, AMANDA LEITE DE FARIAS PONTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1944933Agravante7ª Turma Cívelacórdão de 13/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1942387Agravante1ª Turma Cívelacórdão de 06/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1935704Agravante5ª Turma Cívelacórdão de 17/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.743.605/DFAgravantedecisão monocrática de 24/10/2024Não conhecidoAdvogados: SAULO VITOR DA SILVA MUNHOZ, THYAGO BITTENCOURT DE SOUZA MENDES, AMANDA LEITE DE FARIAS PONTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1929977Agravante7ª Turma Cívelacórdão de 02/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1888936Agravante4ª Turma Cívelacórdão de 04/07/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1888412Apelado3ª Turma Cívelacórdão de 04/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1859794Embargante7ª Turma Cívelacórdão de 08/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1852662Embargante3ª Turma Criminalacórdão de 24/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1842099Agravante7ª Turma Cívelacórdão de 03/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1827951Apelado3ª Turma Criminalacórdão de 07/03/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PAULO DE TASSO LEITE VASCONCELOS AGUIAROAB/DF 79.071
- SAULO VITOR DA SILVA MUNHOZOAB/DF 51.033
- AMANDA LEITE DE FARIAS PONTEOAB/DF 64.433
- THYAGO BITTENCOURT DE SOUZA MENDESOAB/DF 64.705
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil540.036
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Rodrigo Marques Seixas Fonteles
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.