Rodrigo Martorano Braganceiro
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RODRIGO MARTORANO BRAGANCEIRO
Em números
10 decisões do STJ, de 15/09/2022 a 15/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/09/2022 a 15/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.059.587/SPCorréudecisão monocrática de 15/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ ARE no AREsp 2.692.638/SPAgravantedecisão monocrática de 01/10/2025Não conhecidoAdvogados: ERIVELTO DINIZ CORVINO, MICHELLE CRISTINE MENCK DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.692.638/SPEmbarganteacórdão de 18/09/2025NegadoAdvogados: ERIVELTO DINIZ CORVINO, MICHELLE CRISTINE MENCK DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.692.638/SPAgravanteCorte Especialacórdão de 25/06/2025NegadoAdvogados: ERIVELTO DINIZ CORVINO, MICHELLE CRISTINE MENCK DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.692.638/SPRecorrentedecisão monocrática de 14/05/2025NegadoAdvogados: ERIVELTO DINIZ CORVINO, MICHELLE CRISTINE MENCK DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.692.638/SPAgravanteacórdão de 26/03/2025NegadoAdvogados: ERIVELTO DINIZ CORVINO, MICHELLE CRISTINE MENCK DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.692.638/SPAgravantedecisão monocrática de 24/02/2025Não conhecidoAdvogados: ERIVELTO DINIZ CORVINO, MICHELLE CRISTINE MENCK DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 745.221/SPPacientedecisão monocrática de 12/04/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 813.281Pacientedecisão monocrática de 11/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.145.265Agravantedecisão monocrática de 15/09/2022ConcedidoAdvogado: ERIVELTO DINIZ CORVINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ERIVELTO DINIZ CORVINOOAB/SP 229.802
- MICHELLE CRISTINE MENCK DE SOUZAOAB/SP 497.238
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil618.005
Acompanhe os processos de Rodrigo Martorano Braganceiro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.