Rodrigo Matei

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STJ e do STF, de 28/10/2022 a 02/08/2024.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 28/10/2022 a 02/08/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ RHC 184.293/PRRecorrentedecisão monocrática de 02/08/2024NegadoAdvogados: CAIO MARCELO CORDEIRO ANTONIETTO, RAFAEL GUEDES DE CASTRO, DOUGLAS RODRIGUES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 236.991 AgR/PRAgravantePrimeira Turmaacórdão de 26/02/2024NegadoAdvogado: CAIO MARCELO CORDEIRO ANTONIETTO OUTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no RHC 170.177/PREmbarganteacórdão de 18/08/2023NegadoAdvogados: CAIO MARCELO CORDEIRO ANTONIETTO, RAFAEL GUEDES DE CASTRO, DOUGLAS RODRIGUES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no RHC 170.177AgravanteSexta Turmaacórdão de 31/03/2023NegadoAdvogados: CAIO MARCELO CORDEIRO ANTONIETTO, RAFAEL GUEDES DE CASTRO, DOUGLAS RODRIGUES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 170.177Recorrentedecisão monocrática de 28/10/2022NegadoAdvogados: CAIO MARCELO CORDEIRO ANTONIETTO, RAFAEL GUEDES DE CASTRO, DOUGLAS RODRIGUES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.