Rodrigo Moccelin de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RODRIGO MOCCELIN DE OLIVEIRA
Em números
14 decisões do STJ, de 24/05/2023 a 16/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/05/2023 a 16/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.884.568/SPEmbarganteacórdão de 16/06/2026Não conhecidoAdvogados: RICARDO LIMA PINHEIRO DE SOUZA, TAYANA CASTRO DE BARROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.884.568/SPEmbarganteacórdão de 04/05/2026NegadoAdvogados: RICARDO LIMA PINHEIRO DE SOUZA, TAYANA CASTRO DE BARROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.884.568/SPAgravanteCorte Especialacórdão de 06/03/2026NegadoAdvogados: RICARDO LIMA PINHEIRO DE SOUZA, TAYANA CASTRO DE BARROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.884.568/SPAgravanteCorte Especialacórdão de 06/03/2026NegadoAdvogados: RICARDO LIMA PINHEIRO DE SOUZA, TAYANA CASTRO DE BARROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.884.568/SPInteressadodecisão monocrática de 12/12/2025NegadoAdvogados: RICARDO LIMA PINHEIRO DE SOUZA, TAYANA CASTRO DE BARROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.884.568/SPRecorrentedecisão monocrática de 12/12/2025NegadoAdvogados: RICARDO LIMA PINHEIRO DE SOUZA, TAYANA CASTRO DE BARROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.884.568/SPEmbarganteacórdão de 15/09/2025NegadoAdvogados: RICARDO LIMA PINHEIRO DE SOUZA, TAYANA CASTRO DE BARROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.884.568/SPEmbarganteSexta Turmaacórdão de 15/09/2025NegadoAdvogados: RICARDO LIMA PINHEIRO DE SOUZA, TAYANA CASTRO DE BARROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.884.568/SPInteressadoSexta Turmaacórdão de 25/08/2025NegadoAdvogados: RICARDO LIMA PINHEIRO DE SOUZA, TAYANA CASTRO DE BARROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.884.568/SPInteressadoSexta Turmaacórdão de 25/08/2025NegadoAdvogados: RICARDO LIMA PINHEIRO DE SOUZA, TAYANA CASTRO DE BARROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.884.568/SPAgravantedecisão monocrática de 06/08/2025NegadoAdvogados: RICARDO LIMA PINHEIRO DE SOUZA, TAYANA CASTRO DE BARROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.884.568/SPAgravantedecisão monocrática de 05/08/2025NegadoAdvogados: RICARDO LIMA PINHEIRO DE SOUZA, TAYANA CASTRO DE BARROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 831.627/SPPacientedecisão monocrática de 20/10/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 824.774/SPPacientedecisão monocrática de 24/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RICARDO LIMA PINHEIRO DE SOUZAOAB/DF 50.393
- TAYANA CASTRO DE BARROSOAB/DF 67.584
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200614
- art. 28 Lei 11343/20066
- art. 1030 CPC5
- art. 33 Lei 11343/20065
- art. 105 CF3
- art. 619 CPP3
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Rodrigo Moccelin de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.