Rodrigo Moraes Santos
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RODRIGO MORAES SANTOS
Em números
7 decisões do STJ, de 19/11/2021 a 28/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/11/2021 a 28/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.066.204/SPImpetrantedecisão monocrática de 28/05/2026Não conhecidoAdvogado: RODRIGO MORAES SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 911.314/SPImpetrantedecisão monocrática de 08/05/2024NegadoAdvogado: RODRIGO MORAES SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 902.603/SPImpetrantedecisão monocrática de 12/04/2024ConcedidoAdvogado: RODRIGO MORAES SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 878.058/SPImpetrantedecisão monocrática de 20/12/2023Não conhecidoAdvogado: RODRIGO MORAES SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 774.909/SPImpetrantedecisão monocrática de 31/01/2023NegadoAdvogado: RODRIGO MORAES SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 729.238/SPImpetrantedecisão monocrática de 26/08/2022ConcedidoAdvogado: RODRIGO MORAES SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 706.329Impetrantedecisão monocrática de 19/11/2021NegadoAdvogado: RODRIGO MORAES SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RODRIGO MORAES SANTOSOAB/SP 455.980
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
- Art. 319 do Código de Processo Penal256.798
Acompanhe os processos de Rodrigo Moraes Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.