Rodrigo Ortiz Barbosa
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RODRIGO ORTIZ BARBOSA
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 01/02/2022 a 08/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/02/2022 a 08/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.101.205/MSPacientedecisão monocrática de 08/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroRecorrido1ª Câmara Criminalacórdão de 15/05/2026ProvidoAdvogados: Marcos Ivan Silva, Marianne Carvalho GarciaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0003033-77.2026.8.12.0001
- TJMS Sem númeroAgravante3ª Câmara Criminalacórdão de 27/04/2023NegadoAdvogado: Nájua Gonçalves HamadDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1601165-06.2023.8.12.0000
- STJ AgRg no AREsp 2.000.590Agravanteacórdão de 03/11/2022NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.000.590Recorrentedecisão monocrática de 25/04/2022NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.000.590AgravanteQuinta Turmaacórdão de 17/03/2022NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.000.590Agravantedecisão monocrática de 01/02/2022Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Marcos Ivan SilvaOAB/MS 13.800
- Marianne Carvalho GarciaOAB/MS 23.425
- Nájua Gonçalves HamadOAB/MS 18.964
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 105 CF2
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 1021 CPC1
- art. 180 CP1
- art. 183 Lei 9472/19971
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)601.343
Acompanhe os processos de Rodrigo Ortiz Barbosa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.