Rodrigo Pereira da Silva
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- RODRIGO PEREIRA DA SILVA
Em números
1 decisão do STJ, em 26/08/2021.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 26/08/2021, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.012.271/MGImpetrantedecisão monocrática de 23/06/2025NegadoAdvogados: PLATAO LEONEL DE SOUZA, RODRIGO PEREIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 990.490/MGImpetrantedecisão monocrática de 28/03/2025Não conhecidoAdvogado: RODRIGO PEREIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 935.097/MGPacientedecisão monocrática de 18/12/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 932.613/MGPacientedecisão monocrática de 18/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 916.445/MGImpetrantedecisão monocrática de 10/09/2024NegadoAdvogado: RODRIGO PEREIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 868.045/MGImpetrantedecisão monocrática de 06/05/2024NegadoAdvogados: RODRIGO PEREIRA DA SILVA, PUBLIO DIVINO VILELA CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.081.431/MGAgravanteacórdão de 28/02/2024NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.081.431/MGRecorrentedecisão monocrática de 08/11/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 843.181/MGImpetrantedecisão monocrática de 26/09/2023NegadoAdvogados: RODRIGO PEREIRA DA SILVA, PUBLIO DIVINO VILELA CARVALHO, PLATAO LEONEL DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 747.211Impetrantedecisão monocrática de 08/06/2022NegadoAdvogado: RODRIGO PEREIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 715.492Impetrantedecisão monocrática de 12/04/2022Não conhecidoAdvogado: RODRIGO PEREIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 715.402Impetrantedecisão monocrática de 08/02/2022Não conhecidoAdvogado: RODRIGO PEREIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 679.846/MGImpetrantedecisão monocrática de 08/09/2021Não conhecidoAdvogado: RODRIGO PEREIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 632.532/MGImpetrantedecisão monocrática de 26/08/2021NegadoAdvogados: RODRIGO PEREIRA DA SILVA, PLATAO LEONEL DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PLATAO LEONEL DE SOUZAOAB/MG 155.495
- RODRIGO PEREIRA DA SILVAOAB/MG 103.157
- PUBLIO DIVINO VILELA CARVALHOOAB/MG 87.962
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200614
- art. 1 Lei 9613/19982
- art. 105 CF2
- art. 157 CPP2
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 33 CP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
Acompanhe os processos de Rodrigo Pereira da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.