Rodrigo Ramalho Diniz
Pessoa que aparece como parte em 17 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RODRIGO RAMALHO DINIZ
Em números
17 decisões do STJ, de 03/03/2022 a 22/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/03/2022 a 22/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 16 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.068.353/RJCorréudecisão monocrática de 22/04/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 191.244/RJCorréudecisão monocrática de 24/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 915.891/RJCorréudecisão monocrática de 25/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 189.541/RJCorréudecisão monocrática de 03/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 845.558/RJCorréudecisão monocrática de 13/09/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 827.693/RJCorréudecisão monocrática de 06/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 738.611/RJCorréudecisão monocrática de 13/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 162.445Corréuacórdão de 07/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 752.689Corréudecisão monocrática de 06/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 765.497Corréudecisão monocrática de 25/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 162.940/RJCorréudecisão monocrática de 04/08/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no RHC 156.248Interessadoacórdão de 01/07/2022ProvidoAdvogados: JOÃO FRANCISCO NETO, PAULA MONTEIRO BARIONIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 752.689Corréudecisão monocrática de 01/07/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 166.267Corréudecisão monocrática de 15/06/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 157.923/RJCorréuacórdão de 22/03/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no RHC 156.248Interessadodecisão monocrática de 14/03/2022Não conhecidoAdvogados: JOÃO FRANCISCO NETO, PAULA MONTEIRO BARIONIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 156.248RecorrenteSexta Turmaacórdão de 03/03/2022ProvidoAdvogados: JOÃO FRANCISCO NETO, PAULA MONTEIRO BARIONIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOÃO FRANCISCO NETOOAB/RJ 147.291
- PAULA MONTEIRO BARIONIOAB/RJ 172.579
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200617
- art. 105 CF2
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 282 CPP2
- art. 312 CPP2
- art. 1 Lei 12850/20131
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
Acompanhe os processos de Rodrigo Ramalho Diniz
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.