Rodrigo Vicente Machado
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RODRIGO VICENTE MACHADO
Em números
7 decisões do STJ e do STF, de 06/02/2018 a 06/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/02/2018 a 06/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.009.502/RSCorréudecisão monocrática de 06/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 928.904/RSPacientedecisão monocrática de 30/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.005.529/RSCorréudecisão monocrática de 28/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 964.973/RSCorréudecisão monocrática de 04/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 199.501/RSCorréudecisão monocrática de 21/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 896.626/RSCorréudecisão monocrática de 13/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 149.759 AgR/RSAgravanteSegunda Turmaacórdão de 12/12/2017NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 312 CPP4
- art. 319 CPP2
- art. 2 Lei 1250/20131
- art. 2 Lei 12850/20131
- art. 282 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.116
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Rodrigo Vicente Machado
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.