Roger de Souza Panato
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROGER DE SOUZA PANATO
Em números
13 decisões do STJ, de 04/10/2021 a 04/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/10/2021 a 04/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 11 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 977.296/SPCorréudecisão monocrática de 04/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 982.185/SPCorréudecisão monocrática de 20/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 979.516/SPCorréudecisão monocrática de 13/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 2.035.619/SPInteressadoacórdão de 22/11/2024NegadoAdvogados: FRANCISCO TOLENTINO NETO, BRUNO BARRIONUEVO FABRETTI, HUMBERTO BARRIONUEVO FABRETTI e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE nos EAREsp 2.035.619/SPInteressadodecisão monocrática de 02/07/2024NegadoAdvogados: FRANCISCO TOLENTINO NETO, BRUNO BARRIONUEVO FABRETTI, HUMBERTO BARRIONUEVO FABRETTI e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE nos EAREsp 2.035.619/SPInteressadodecisão monocrática de 02/07/2024NegadoAdvogados: FRANCISCO TOLENTINO NETO, BRUNO BARRIONUEVO FABRETTI, HUMBERTO BARRIONUEVO FABRETTI e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 2.035.619/SPInteressadoacórdão de 15/12/2023NegadoAdvogados: FRANCISCO TOLENTINO NETO, BRUNO BARRIONUEVO FABRETTI, HUMBERTO BARRIONUEVO FABRETTI e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.035.619/SPEmbargantedecisão monocrática de 08/09/2023Não conhecidoAdvogados: FRANCISCO TOLENTINO NETO, BRUNO BARRIONUEVO FABRETTI, HUMBERTO BARRIONUEVO FABRETTI e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 700.468Corréudecisão monocrática de 05/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.035.619Interessadodecisão monocrática de 20/04/2022NegadoAdvogados: FRANCISCO TOLENTINO NETO, BRUNO BARRIONUEVO FABRETTI, HUMBERTO BARRIONUEVO FABRETTI e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.035.619Agravantedecisão monocrática de 07/04/2022Não conhecidoAdvogados: FRANCISCO TOLENTINO NETO, BRUNO BARRIONUEVO FABRETTI, HUMBERTO BARRIONUEVO FABRETTI e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 722.630Corréudecisão monocrática de 22/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 126.052Corréudecisão monocrática de 04/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FRANCISCO TOLENTINO NETOOAB/SP 55.914
- BRUNO BARRIONUEVO FABRETTIOAB/SP 316.079
- HUMBERTO BARRIONUEVO FABRETTIOAB/SP 253.891
- WILLIAM ALBUQUERQUE DE SOUSA FARIAOAB/SP 336.388
- JAMILE MARIAM MASSADOAB/SP 402.137
- MARIA JULIA GONÇALVES DE OLIVEIRA RIBEIROOAB/SP 384.223
- EDUARDO MANHOSOOAB/SP 443.713
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.827
Acompanhe os processos de Roger de Souza Panato
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.