Rogerio Alexandre da Silva
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROGERIO ALEXANDRE DA SILVA
Em números
7 decisões do STJ, de 22/10/2021 a 13/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/10/2021 a 13/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.028.504/SPImpetrantedecisão monocrática de 13/11/2025Não conhecidoAdvogado: ROGERIO ALEXANDRE DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 936.969/SPAgravadoacórdão de 22/09/2025NegadoAdvogado: FRANCISCO DUARTE PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 936.969/SPPacientedecisão monocrática de 20/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 887.963/SPPacientedecisão monocrática de 14/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 865.668/SPPacientedecisão monocrática de 06/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 823.450/SPPacientedecisão monocrática de 12/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Pet 14.456Requerentedecisão monocrática de 22/10/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ROGERIO ALEXANDRE DA SILVAOAB/SP 275.566
- FRANCISCO DUARTE PEREIRAOAB/SP 363.516
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 112 Lei 7210/19843
- art. 16 Lei 10826/20032
- art. 244 CPP2
- art. 105 CF1
- art. 182 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- Art. 5º da Constituição Federal921.148
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Rogerio Alexandre da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.