Rogerio Alves dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 30 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROGERIO ALVES DOS SANTOS
Em números
30 decisões do STJ, de 12/11/2021 a 06/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/11/2021 a 06/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 14 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 14 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.254.183/SPRecorrentedecisão monocrática de 06/08/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.108.949/SPCorréudecisão monocrática de 02/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.087.352/SPCorréudecisão monocrática de 14/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.087.249/SPPacientedecisão monocrática de 14/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.088.053/SPCorréudecisão monocrática de 14/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.076.470/SPCorréudecisão monocrática de 13/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.087.431/SPCorréudecisão monocrática de 12/05/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.076.486/SPPacientedecisão monocrática de 07/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Acordo no REsp 2.198.431/SPRequeridodecisão monocrática de 03/03/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.198.431/SPRecorridodecisão monocrática de 19/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no HC 1.037.980/SPRequerentedecisão monocrática de 15/12/2025Advogado: PAULO SERGIO SEVERIANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 226.658/SPCorréudecisão monocrática de 09/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 226.589/SPCorréudecisão monocrática de 09/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 226.537/SPCorréudecisão monocrática de 05/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 226.555/SPRecorrentedecisão monocrática de 05/12/2025Não conhecidoAdvogado: PAULO SERGIO SEVERIANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 226.055/SPCorréudecisão monocrática de 25/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.042.040/SPCorréudecisão monocrática de 19/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.037.982/SPCorréudecisão monocrática de 12/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.039.619/SPCorréudecisão monocrática de 07/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.020.926/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 05/11/2025Não conhecidoAdvogado: GLAUCIO DALPONTE MATTIOLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.042.780/SPPacientedecisão monocrática de 20/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.038.829/SPCorréudecisão monocrática de 15/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.037.980/SPPacientedecisão monocrática de 15/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.020.926/SPPacientedecisão monocrática de 10/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.857.879/SPAgravantedecisão monocrática de 25/06/2025Não conhecidoAdvogado: GLAUCIO DALPONTE MATTIOLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 934.402/SPCorréudecisão monocrática de 07/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 853.134/SPPacientedecisão monocrática de 14/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 817.595Pacientedecisão monocrática de 25/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 704.741Agravantedecisão monocrática de 23/03/2022NegadoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PATRICK LEMOS CACICEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 704.741Pacientedecisão monocrática de 12/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- PAULO SERGIO SEVERIANOOAB/SP 184.460
- GLAUCIO DALPONTE MATTIOLIOAB/SP 253.642
- PATRICK LEMOS CACICEDOOAB/RJ 143.765
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Rogerio Alves dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.