Rogerio Andrade de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 25 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROGERIO ANDRADE DE OLIVEIRA
Em números
25 decisões do STJ, do STF e de outros tribunais, de 16/08/2021 a 22/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/08/2021 a 22/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 21 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroPacienteSegunda Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 19/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8034246-60.2026.8.05.0000
- TJBA Sem númeroPacienteDesa. Inez Maria Brito Santos Miranda - 2ª Câmara Crime 2ª Turmaacórdão de 18/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8034246-60.2026.8.05.0000
- STJ RHC 229.757/BARecorrentedecisão monocrática de 18/02/2026NegadoAdvogados: ZANONE MANUEL DE OLIVEIRA JUNIOR, DAVID CAVALCANTE TEIXEIRA DALTRO, MARCELO SOUSA SILVA BRITO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroPacienteDesa. Inez Maria Brito Santos Miranda - 2ª Câmara Crime 2ª Turmaacórdão de 08/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8065395-11.2025.8.05.0000
- TJBA Sem númeroPaciente2ª Vice-Presidênciaacórdão de 05/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8065395-11.2025.8.05.0000
- STJ REsp 2.113.829/BARecorridodecisão monocrática de 05/08/2025NegadoAdvogado: ISAN DO NASCIMENTO BOTELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroPacienteSegunda Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 04/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8031358-55.2025.8.05.0000
- TJBA Sem númeroPacienteDesa. Inez Maria Brito Santos Miranda - 2ª Câmara Crime 2ª Turmaacórdão de 07/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8031358-55.2025.8.05.0000
- TJBA Sem númeroEmbargadoPrimeira Camara Cívelacórdão de 04/06/2025NegadoAdvogados: MOABE DA SILVA ANDRADE, SIDNEY DO CARMO PEDROSA DIAS, PAULO VITOR SILVA COELHO TOSTES MESSIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000054-53.2017.8.05.0118
- STJ AREsp 2.727.241/BAAgravantedecisão monocrática de 17/03/2025NegadoAdvogados: ZANONE MANUEL DE OLIVEIRA JUNIOR, FABIO COSTA RODRIGUES, RAQUEL HUNGRIA DOMINGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApelanteQuinta Câmara Cível Apelante: Rogerio Andrade de Oliveira Advogado(s): Sidney do Carmo Pedrosa Dias, Luiz Carlos Gomes Lacórdão de 14/03/2025NegadoAdvogados: Sidney Do Carmo Pedrosa Dias, Luiz Carlos Gomes LopesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000126-16.2016.8.05.0118
- STJ AgRg no RHC 188.790/BAAgravanteacórdão de 07/03/2024NegadoAdvogados: ZANONE MANUEL DE OLIVEIRA JUNIOR, JOEL MENDES LEÃO DE ALMEIDA, FABIO COSTA RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 887.952/BAPacientedecisão monocrática de 08/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 188.790/BARecorrentedecisão monocrática de 04/12/2023NegadoAdvogados: ZANONE MANUEL DE OLIVEIRA JUNIOR, JOEL MENDES LEÃO DE ALMEIDA, FABIO COSTA RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 179.630/BARecorrentedecisão monocrática de 16/06/2023NegadoAdvogados: ZANONE MANUEL DE OLIVEIRA JUNIOR, FABIO COSTA RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 746.144/BACorréuacórdão de 13/04/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 173.481/BARecorrentedecisão monocrática de 15/03/2023NegadoAdvogados: ZANONE MANUEL DE OLIVEIRA JUNIOR, MARCELO SOUSA SILVA BRITO, FABIO COSTA RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 170.753/BARecorrentedecisão monocrática de 18/11/2022NegadoAdvogados: ZANONE MANUEL DE OLIVEIRA JUNIOR, FABIO COSTA RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 775.062Pacientedecisão monocrática de 05/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 161.923Recorrentedecisão monocrática de 14/06/2022NegadoAdvogado: LUIZ AUGUSTO REIS DE AZEVEDO COUTINHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 165.755Corréudecisão monocrática de 06/06/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 211.711 AgR/BAAgravanteSegunda Turmaacórdão de 27/04/2022NegadoAdvogado: LUIZ AUGUSTO REIS DE AZEVEDO COUTINHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 652.809Agravantedecisão monocrática de 02/12/2021Advogados: ZANONE MANUEL DE OLIVEIRA JUNIOR, FABIO COSTA RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 153.040Recorrentedecisão monocrática de 12/11/2021Não conhecidoAdvogado: LUIZ AUGUSTO REIS DE AZEVEDO COUTINHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no RHC 147.851/BARequerentedecisão monocrática de 16/08/2021Advogados: ZANONE MANUEL DE OLIVEIRA JUNIOR, FABIO COSTA RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ZANONE MANUEL DE OLIVEIRA JUNIOROAB/MG 70.042
- DAVID CAVALCANTE TEIXEIRA DALTROOAB/BA 52.812
- MARCELO SOUSA SILVA BRITOOAB/MG 188.709
- FABIO COSTA RODRIGUESOAB/MG 207.591
- ISAN DO NASCIMENTO BOTELHOOAB/BA 30.665
- MOABE DA SILVA ANDRADE
- SIDNEY DO CARMO PEDROSA DIAS
- PAULO VITOR SILVA COELHO TOSTES MESSIAS
- RAQUEL HUNGRIA DOMINGUESOAB/MG 208.276
- Sidney Do Carmo Pedrosa DiasOAB/BA 46.724
- Luiz Carlos Gomes LopesOAB/BA 19.953
- JOEL MENDES LEÃO DE ALMEIDAOAB/BA 39.383
- LUIZ AUGUSTO REIS DE AZEVEDO COUTINHOOAB/BA 14.129
- LUIZ AUGUSTO REIS DE AZEVEDO COUTINHO
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Rogerio Andrade de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.