Rogerio Andrade Pereira
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROGERIO ANDRADE PEREIRA
Em números
4 decisões do STJ, de 06/08/2024 a 07/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/08/2024 a 07/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.074.468/MGAgravadoacórdão de 07/05/2026NegadoAdvogados: RICARDO VICTOR GAZZI SALUM, SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS, RENAN SERPA DE CASTRO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.074.468/MGPacientedecisão monocrática de 04/03/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 202.186/MGAgravadoQuinta Turmaacórdão de 30/09/2024NegadoAdvogados: RICARDO VICTOR GAZZI SALUM, SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS, RENAN SERPA DE CASTRO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 202.186/MGRecorrentedecisão monocrática de 06/08/2024ConcedidoAdvogados: RICARDO VICTOR GAZZI SALUM, SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS, RAFAELA EUGENIA ANDRADE BRAGA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RICARDO VICTOR GAZZI SALUMOAB/MG 89.835
- SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOSOAB/MG 98.575
- RENAN SERPA DE CASTROOAB/MG 131.227
- GUILHERME RANGEL DE OLIVEIRA MATTOSOAB/MG 172.092
- RAFAELA EUGENIA ANDRADE BRAGAOAB/MG 228.868
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.090
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.160
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Rogerio Andrade Pereira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.