Rogerio Aparecido Borges
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROGERIO APARECIDO BORGES
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 14/09/2023 a 04/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/09/2023 a 04/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.557.535/MSInteressadodecisão monocrática de 04/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroInteressado1ª Câmara Cívelacórdão de 20/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 2001019-94.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressado1ª Câmara Cívelacórdão de 30/09/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1418609-36.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressado3ª Câmara Cívelacórdão de 12/09/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800085-15.2021.8.12.0031
Leis e temas das decisões
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