Rogerio Aparecido da Costa
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- ROGERIO APARECIDO DA COSTA
Em números
1 decisão do STJ, em 04/05/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 04/05/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 826.547/SPImpetrantedecisão monocrática de 30/05/2023NegadoAdvogado: ROGERIO APARECIDO DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 700.600/SPImpetrantedecisão monocrática de 04/05/2022ConcedidoAdvogado: ROGERIO APARECIDO DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 729.468/SPImpetrantedecisão monocrática de 12/04/2022ConcedidoAdvogado: ROGERIO APARECIDO DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 726.466Impetrantedecisão monocrática de 09/03/2022NegadoAdvogado: ROGERIO APARECIDO DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ROGERIO APARECIDO DA COSTAOAB/SP 321.540
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 301 CPP1
- art. 310 CPP1
- art. 33 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
- Art. 33 do Código Penal250.666
Acompanhe os processos de Rogerio Aparecido da Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.