Rogerio Carlos Holder
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROGERIO CARLOS HOLDER
Em números
3 decisões do STJ, de 29/08/2022 a 13/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/08/2022 a 13/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.215.306/PERecorridodecisão monocrática de 13/08/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.014.820Recorridodecisão monocrática de 14/10/2022NegadoAdvogado: FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.006.806Recorrentedecisão monocrática de 29/08/2022Não conhecidoAdvogados: FRANCISCO MEDEIROS DE MORAIS, FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROSOAB/PB 11.505
- FRANCISCO MEDEIROS DE MORAISOAB/PB 7.965
- FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROSOAB/PE 49.082A
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1022 CPC2
- art. 1-D Lei 9494/19971
- art. 104 Lei 8078/19901
- art. 105 CF1
- art. 1228 CC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- REsp na 1ª Turma do STJ412.402
- REsp na 2ª Turma do STJ387.725
- REsp na 3ª Turma do STJ301.193
Acompanhe os processos de Rogerio Carlos Holder
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.