Rogério Costa de Andrade e Silva
Pessoa que aparece como parte em 28 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROGÉRIO COSTA DE ANDRADE E SILVA
Em números
28 decisões do STJ e do STF, de 05/09/2003 a 11/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/09/2003 a 11/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 19 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 8 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.280.764/RJRecorridodecisão monocrática de 11/09/2026ConcedidoAdvogados: RAPHAEL FERREIRA DE MATTOS, JOÃO LUIZ DE ALENCAR MACHADO MAIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 232.564/RJAgravanteacórdão de 08/09/2026NegadoAdvogados: RAPHAEL FERREIRA DE MATTOS, JOÃO LUIZ DE ALENCAR MACHADO MAIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.113.486/RJCorréudecisão monocrática de 12/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.105.473/RJCorréudecisão monocrática de 23/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 232.564/RJRecorrentedecisão monocrática de 18/05/2026NegadoAdvogados: RAPHAEL FERREIRA DE MATTOS, JOÃO LUIZ DE ALENCAR MACHADO MAIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.060.930/RJCorréudecisão monocrática de 05/05/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 218.272/RJCorréudecisão monocrática de 21/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 213.770/RJAgravanteacórdão de 04/07/2025NegadoAdvogados: RAPHAEL FERREIRA DE MATTOS, JOÃO LUIZ DE ALENCAR MACHADO MAIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 213.770/RJRecorrentedecisão monocrática de 04/04/2025NegadoAdvogados: RAPHAEL FERREIRA DE MATTOS, JOÃO LUIZ DE ALENCAR MACHADO MAIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 959.596/RJAgravantedecisão monocrática de 24/02/2025Advogados: RAPHAEL FERREIRA DE MATTOS, MARCELLO RAMALHO DA SILVA, JOÃO LUIZ DE ALENCAR MACHADO MAIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 958.891/RJAgravantedecisão monocrática de 24/02/2025Advogados: RAPHAEL FERREIRA DE MATTOS, JOÃO LUIZ DE ALENCAR MACHADO MAIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 85.162/RJRecorrentedecisão monocrática de 11/10/2024NegadoAdvogado: LUIZ CARLOS DA SILVA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 851.763/RJCorréudecisão monocrática de 06/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 814.769/RJCorréudecisão monocrática de 30/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 170.813Corréudecisão monocrática de 15/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 472.497/RJPacientedecisão monocrática de 07/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 169.288/RJCorréudecisão monocrática de 24/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 205.000/RJPacienteSegunda Turmaacórdão de 22/02/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 139.229 AgR-segundo/RJPacienteSegunda Turmaacórdão de 20/04/2018NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 139.385 AgR/RJAgravanteSegunda Turmaacórdão de 13/04/2018NegadoAdvogado: ARY LITMAN BERGHERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 128.506 AgR/RJAgravanteSegunda Turmaacórdão de 04/08/2015NegadoAdvogado: LUIZ CARLOS DA SILVA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 115.345 AgR/RJAgravanteSegunda Turmaacórdão de 06/08/2013NegadoAdvogado: LUIZ CARLOS DA SILVA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 108.067 AgR/RJAgravantePrimeira Turmaacórdão de 04/10/2011NegadoAdvogado: LUIZ CARLOS DA SILVA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 98.090 ED/RJEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 09/06/2009NegadoAdvogado: LUIZ CARLOS DA SILVA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 82.770 ED-ED/RJEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 16/12/2008Advogado: ANTONIO NABOR AREIAS BULHÕESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 413.559/RJRecorrenteSegunda Turmaacórdão de 28/11/2006NegadoAdvogado: ANTONIO NABOR AREIAS BULHÕESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 82.770 ED/RJEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 13/12/2005NegadoAdvogado: ANTONIO NABOR AREIAS BULHÕESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 82.770/RJPacienteSegunda Turmaacórdão de 27/08/2003ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAPHAEL FERREIRA DE MATTOSOAB/RJ 91.172
- JOÃO LUIZ DE ALENCAR MACHADO MAIAOAB/RJ 127.444
- MARCELLO RAMALHO DA SILVAOAB/RJ 141.050
- LUIZ CARLOS DA SILVA NETOOAB/RJ 71.111
- ARY LITMAN BERGHER
- LUIZ CARLOS DA SILVA NETO
- ANTONIO NABOR AREIAS BULHÕES
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 102 da Constituição Federal534.119
Acompanhe os processos de Rogério Costa de Andrade e Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.