Rogerio da Silva Santos
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROGERIO DA SILVA SANTOS
Em números
7 decisões do STJ, do STF e do TJDFT, de 19/11/2019 a 18/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/11/2019 a 18/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.828.657/DFCorréudecisão monocrática de 18/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1893626Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 18/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1850071Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 18/04/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1819269Agravante3ª Turma Criminalacórdão de 22/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.126.339Agravantedecisão monocrática de 03/08/2022Não conhecidoAdvogados: SARAH SUZANA RAMOS DE ARAUJO (ASSISTÊNCIA, JUDICIÁRIA), NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUBDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1395705Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 27/01/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 171.974 AgR/DFAgravantePrimeira Turmaacórdão de 25/10/2019NegadoAdvogado: DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SARAH SUZANA RAMOS DE ARAUJO (ASSISTÊNCIA
- JUDICIÁRIA)OAB/DF 50.956
- NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB
- DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)601.343
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.210
Acompanhe os processos de Rogerio da Silva Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.