Rogerio de Souza
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROGERIO DE SOUZA
Em números
8 decisões do STJ, de 27/04/2022 a 21/03/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/04/2022 a 21/03/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 898.384/RJCorréudecisão monocrática de 21/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 896.123/RJCorréudecisão monocrática de 13/03/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 880.311/RJCorréudecisão monocrática de 10/01/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 879.709/RJCorréudecisão monocrática de 10/01/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 801.979/RJCorréudecisão monocrática de 21/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 778.108/RJCorréudecisão monocrática de 01/08/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 675.614Pacientedecisão monocrática de 19/05/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 675.614Pacientedecisão monocrática de 27/04/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 35 Lei 11343/20065
- art. 40 Lei 11343/20065
- art. 33 CP2
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 16 Lei 10826/20031
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 do Código Penal261.557
- Art. 35 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)158.722
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Rogerio de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.