Rogerio Martins de Gouveia
Pessoa que aparece como parte em 16 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROGERIO MARTINS DE GOUVEIA
Em números
16 decisões do STJ e do TJDFT, de 09/12/2021 a 03/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/12/2021 a 03/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 16 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.117.432/DFAgravanteTerceira Turmaacórdão de 03/09/2026NegadoAdvogado: ROGÉRIO MARTINS DE GOUVEIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2154052EmbarganteSegunda Turma Recursalacórdão de 22/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2141793RecorrenteSegunda Turma Recursalacórdão de 24/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.117.432/DFAgravantedecisão monocrática de 29/04/2026Não conhecidoAdvogado: ROGERIO MARTINS DE GOUVEIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1980679Apelante2ª Turma Cívelacórdão de 19/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1756268EmbarganteSegunda Turma Recursalacórdão de 11/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.416.063/DFAgravantedecisão monocrática de 06/09/2023Não conhecidoAdvogado: GILBERTO DE JESUS DA ROCHA BENTO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1733216RecorrenteSegunda Turma Recursalacórdão de 24/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1669138Apelante4ª Turma Cívelacórdão de 23/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1607376RecorrenteSegunda Turma Recursalacórdão de 22/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0700519-87.2022.8.07.0002
- STJ AREsp 2.168.027Agravantedecisão monocrática de 17/08/2022Não conhecidoAdvogado: GILBERTO DE JESUS DA ROCHA BENTO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1417697RecorrentePrimeira Turma Recursalacórdão de 22/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0761167-25.2021.8.07.0016
- TJDFT Acórdão n. 1398138Agravante4ª Turma Cívelacórdão de 03/02/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0715923-24.2021.8.07.0000
- TJDFT Acórdão n. 1397976Agravante4ª Turma Cívelacórdão de 03/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0715438-24.2021.8.07.0000
- TJDFT Acórdão n. 1396985RecorrenteTerceira Turma Recursalacórdão de 09/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0701976-91.2021.8.07.0002
- TJDFT Acórdão n. 1384137Embargante4ª Turma Cívelacórdão de 28/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0727389-49.2020.8.07.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ROGÉRIO MARTINS DE GOUVEIAOAB/DF 70.518
- GILBERTO DE JESUS DA ROCHA BENTO JUNIOROAB/SP 170.162
Leis e temas das decisões
- art. 2 Lei 9099/19955
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 46 Lei 9099/19954
- art. 105 CF3
- art. 14 Lei 8078/19903
- art. 85 CPC3
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.328.853
- Art. 5º da Constituição Federal920.413
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
Acompanhe os processos de Rogerio Martins de Gouveia
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.