Rogério Portugal Bacellar
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- ROGÉRIO PORTUGAL BACELLAR
Em números
1 decisão do STJ, em 18/11/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 18/11/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no RMS 26.054/PREmbargadoacórdão de 24/08/2026NegadoAdvogados: VICENTE PAULA DOS SANTOS, ROSANE APARECIDA FRASONDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.273.764/PRInteressadodecisão monocrática de 24/07/2026Não conhecidoAdvogados: VICENTE PAULA DOS SANTOS, ROSANE APARECIDA FRASONDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no RMS 26.054/PRAgravadoacórdão de 08/05/2026Não conhecidoAdvogado: VICENTE PAULA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.893.099/PRAgravanteQuarta Turmaacórdão de 11/03/2026NegadoAdvogados: VICENTE PAULA DOS SANTOS, RAFAEL THOMAZ FAVETTI, ROSANE APARECIDA FRASONDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.761.684/PREmbarganteSegunda Turmaacórdão de 26/11/2025NegadoAdvogados: VICENTE PAULA DOS SANTOS, RAFAEL THOMAZ FAVETTI, RICARDO DE ABREU TORRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.893.099/PRAgravantedecisão monocrática de 09/06/2025Não conhecidoAdvogados: VICENTE PAULA DOS SANTOS, ROSANE APARECIDA FRASON, ESSER BROGNOLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.963.987/PRAgravanteacórdão de 18/12/2023ProvidoAdvogado: MARCELO MAZURDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 26.054/PRRecorrentedecisão monocrática de 27/02/2023ConcedidoAdvogado: VICENTE PAULA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 26.054/PRRecorrentedecisão monocrática de 18/11/2022NegadoAdvogado: VICENTE PAULA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 26.054Recorrentedecisão monocrática de 18/11/2022ConcedidoAdvogado: VICENTE PAULA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.963.987Agravantedecisão monocrática de 26/10/2022NegadoAdvogado: MARCELO MAZURDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl na MC 19.491/PREmbargantedecisão monocrática de 08/08/2012NegadoAdvogado: FRANCISCO DE MESQUITA LAUX RODRIGO XAVIER LEONARDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ MC 19.491/PRRequerentedecisão monocrática de 19/06/2012ConcedidoAdvogado: RODRIGO XAVIER LEONARDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 16.795/PRAgravantedecisão monocrática de 09/12/2011Negado seguimentoAdvogado: MARCELO MAZURDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VICENTE PAULA DOS SANTOSOAB/PR 18.877
- ROSANE APARECIDA FRASONOAB/PR 59.381
- RAFAEL THOMAZ FAVETTIOAB/DF 15.435
- RICARDO DE ABREU TORRESOAB/PR 101.576
- ESSER BROGNOLIOAB/RR 1.566
- MARCELO MAZUROAB/PR 31.092
- FRANCISCO DE MESQUITA LAUX RODRIGO XAVIER LEONARDO
- RODRIGO XAVIER LEONARDO
- MARCELO MAZUR
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Rogério Portugal Bacellar
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.