Rogerio Rocha Rafael

Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.

3 decisões do STJ e do STF, de 01/10/2019 a 25/11/2024.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 01/10/2019 a 25/11/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgRg no REsp 2.056.675/MGAgravanteQuinta Turmaacórdão de 25/11/2024NegadoAdvogados: RENATO SILVESTRE MARINHO, LETICIA BARRETO COELHO, RENATO MARINHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 2.056.675/MGRecorridodecisão monocrática de 05/03/2024ConcedidoAdvogados: RENATO SILVESTRE MARINHO, LETICIA BARRETO COELHO, RENATO MARINHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF ARE 1.217.056 AgR/MGAgravantePrimeira Turmaacórdão de 20/09/2019Advogados: RENATO SILVESTRE MARINHO, SOPHIA GORETI ROCHA MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.