Rogerio Rocha
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROGERIO ROCHA
Em números
7 decisões do STJ, de 20/08/2021 a 30/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/08/2021 a 30/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.038.000/SPPacientedecisão monocrática de 30/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no RMS 73.076/SPInteressadoacórdão de 29/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 73.076/SPInteressadodecisão monocrática de 06/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 859.762/SPAgravanteacórdão de 28/02/2024NegadoAdvogado: GISELLE CRAVEIRO RODRIGUES MIRA DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 859.762/SPPacientedecisão monocrática de 10/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.089.101/SPRecorridodecisão monocrática de 01/09/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 649.155AgravanteSexta Turmaacórdão de 20/08/2021NegadoAdvogado: THAIS FURIO DE OLIVEIRA CRUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GISELLE CRAVEIRO RODRIGUES MIRA DE ALMEIDAOAB/SP 421.428
- THAIS FURIO DE OLIVEIRA CRUZOAB/SP 331.159
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 1368-B CC1
- art. 27 Lei 9514/19971
- art. 5 CF1
- art. 535 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.268.135
- Art. 5º da Constituição Federal920.413
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
Acompanhe os processos de Rogerio Rocha
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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