Rogerio Rodrigues Reis
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROGERIO RODRIGUES REIS
Em números
4 decisões do STJ, de 12/03/2024 a 11/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/03/2024 a 11/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 210.406/SPRecorrentedecisão monocrática de 11/04/2025ConcedidoAdvogado: CÁSSIO MIGUEL DE OLIVEIRA CAVALCANTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RHC 194.725/SPEmbarganteacórdão de 14/05/2024NegadoAdvogado: CÁSSIO MIGUEL DE OLIVEIRA CAVALCANTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 194.725/SPAgravanteacórdão de 24/04/2024NegadoAdvogado: CÁSSIO MIGUEL DE OLIVEIRA CAVALCANTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 194.725/SPRecorrentedecisão monocrática de 12/03/2024Não conhecidoAdvogado: CÁSSIO MIGUEL DE OLIVEIRA CAVALCANTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CÁSSIO MIGUEL DE OLIVEIRA CAVALCANTEOAB/MS 22.647
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1 Lei 9613/19983
- art. 105 CF2
- art. 1022 CPC1
- art. 2 Lei 12850/20131
- art. 619 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
Acompanhe os processos de Rogerio Rodrigues Reis
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.