Roma Silva Pontes
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROMA SILVA PONTES
Em números
3 decisões do STJ e do TJDFT e 1 publicação do DJEN, de 14/12/2024 a 01/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/12/2024 a 01/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2167102Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 19/08/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CRIMINAL 0741005-15.2025.8.07.0001572ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 28/08/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.281.418/DFCorréudecisão monocrática de 24/07/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1952974Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 05/12/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALDEIR DE SOUZA E SILVAOAB/DF 45.079
- CHARIEL NEVES HENRIQUES DA SILVAOAB/DF 64.998
- MARCELO DE ANDRADE SOUSA MARINHOOAB/DF 64.847
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
- REsp na 1ª Turma do STJ412.402
- REsp na 2ª Turma do STJ387.725
- REsp na 3ª Turma do STJ301.193
Acompanhe os processos de Roma Silva Pontes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.