Romario Alves de Sousa
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROMARIO ALVES DE SOUSA
Em números
13 decisões do STJ e de outros tribunais, de 13/09/2023 a 21/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/09/2023 a 21/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.234.483/CEAgravadodecisão monocrática de 21/05/2026Não conhecidoAdvogado: RONILDO ALVES SOBRINHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.084.040/CEPacientedecisão monocrática de 06/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroPacienteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 02/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0620921-78.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroPaciente2ª Câmara Criminalacórdão de 25/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0620921-78.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 17/12/2025PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0629653-82.2025.8.06.0000
- STJ AREsp 3.066.927/CECorréudecisão monocrática de 05/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Pet 18.263/CERequerentedecisão monocrática de 17/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroPacienteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 28/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0626662-36.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroPaciente2ª Câmara Criminalacórdão de 23/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0626662-36.2025.8.06.0000
- STJ HC 986.274/CECorréudecisão monocrática de 25/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroRecorrente3ª Câmara Criminalacórdão de 24/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0050801-17.2020.8.06.0117
- STJ HC 932.216/CECorréudecisão monocrática de 06/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 853.043/CECorréudecisão monocrática de 13/09/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RONILDO ALVES SOBRINHOOAB/CE 37.637
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 14 Lei 10826/20035
- art. 180 CP4
- art. 2 Lei 12850/20134
- art. 16 Lei 10826/20033
- art. 105 CF2
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
Acompanhe os processos de Romario Alves de Sousa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.