Romario da Silva da Costa
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- ROMARIO DA SILVA DA COSTA
Em números
1 decisão do STJ, em 28/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 28/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ Rcl 50.801/SPReclamantedecisão monocrática de 13/02/2026NegadoAdvogado: STHÉFANI LUANE MORAIS DE MELO BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 50.454/SPReclamantedecisão monocrática de 21/01/2026ConcedidoAdvogado: STHÉFANI LUANE MORAIS DE MELO BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ TutPrv no HC 1.049.871/SPRequerentedecisão monocrática de 28/11/2025Não conhecidoAdvogado: STHÉFANI LUANE MORAIS DE MELO BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.049.871/SPPacientedecisão monocrática de 12/11/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.039.969/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 23/10/2025NegadoAdvogado: STHÉFANI LUANE MORAIS DE MELO BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.039.969/SPPacientedecisão monocrática de 07/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no HC 986.905/SPRecorridodecisão monocrática de 03/07/2025Advogado: STHÉFANI LUANE MORAIS DE MELO BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 986.905/SPPacientedecisão monocrática de 13/03/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 982.540/SPPacientedecisão monocrática de 24/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- STHÉFANI LUANE MORAIS DE MELO BATISTAOAB/SP 491.131
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 112 Lei 7210/19843
- art. 197 Lei 7210/19843
- art. 102 CF1
- art. 93 CF1
- art. 93 Lei 8666/19931
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 102 da Constituição Federal524.067
- Art. 93 da Constituição Federal340.669
Acompanhe os processos de Romario da Silva da Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.