Romario da Silva Lino
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROMARIO DA SILVA LINO
Em números
2 decisões do STJ e do TJDFT, de 28/08/2024 a 14/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/08/2024 a 14/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 214.215/DFCorréudecisão monocrática de 14/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1906529Paciente3ª Turma Criminalacórdão de 15/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- Art. 5º da Constituição Federal938.055
- Art. 93 da Constituição Federal349.598
- RHC na 5ª Turma do STJ127.829
Acompanhe os processos de Romario da Silva Lino
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.