Romero Jucá Filho

Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.

8 decisões do STJ, do STF e do TJDFT, de 10/11/1995 a 19/03/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 10/11/1995 a 19/03/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJDFT Acórdão n. 1976401Agravado7ª Turma Cívelacórdão de 06/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 206.664/DFCorréudecisão monocrática de 23/12/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF Inq 4.413/DFInvestigadoPrimeira Turmaacórdão de 13/03/2018Advogados: ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO, ROBERTA CRISTINA RIBEIRO CASTRO, MARCELO TURBAY FREIRIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF Pet 6.268/DFRequerentePrimeira Turmaacórdão de 06/03/2018Advogado: EMERSON LUIS DELGADO GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF Pet 6.266 AgR/DFAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 23/06/2017NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF AO 2.002 ED/DFEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 03/05/2016NegadoAdvogado: EMERSON LUIS DELGADO GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF AO 2.002/DFAutorSegunda Turmaacórdão de 02/02/2016NegadoAdvogado: EMERSON LUIS DELGADO GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF Rcl 530/DFReclamanteTribunal Plenoacórdão de 27/09/1995ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.