Romeu Tuma Junior
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROMEU TUMA JUNIOR
Em números
5 decisões do STJ e do STF, de 19/10/2001 a 03/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/10/2001 a 03/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.125.418/SPImpetrantedecisão monocrática de 03/09/2026NegadoAdvogado: ROMEU TUMA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no TutAntAnt 580/SPAgravadoQuarta Turmaacórdão de 07/04/2026NegadoAdvogado: THIAGO GOMES ANASTÁCIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ TutAntAnt 580/SPRequeridodecisão monocrática de 27/06/2025NegadoAdvogado: THIAGO GOMES ANASTÁCIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.128.715 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 30/11/2018Advogado: DAVID CURY NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 332.222 AgR/SPAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 21/08/2001NegadoAdvogado: SÉRGIO TOLEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ROMEU TUMA JUNIOROAB/DF 40.555
- THIAGO GOMES ANASTÁCIOOAB/SP 273.400
- DAVID CURY NETO
- SÉRGIO TOLEDO
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- Art. 557 do Código de Processo Civil1.145.080
- Art. 5º da Constituição Federal921.148
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Romeu Tuma Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.