Romildo de Jesus Santos
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROMILDO DE JESUS SANTOS
Em números
7 decisões do STJ, de 06/11/2023 a 06/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/11/2023 a 06/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 999.642/SPPacientedecisão monocrática de 06/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.613.306/SPRecorrentedecisão monocrática de 11/10/2024NegadoAdvogado: AUGUSTO CARLOS RIBEIRO ANSALONIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.613.306/SPAgravanteacórdão de 30/08/2024Não conhecidoAdvogado: AUGUSTO CARLOS RIBEIRO ANSALONIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 902.130/SPAgravanteacórdão de 20/06/2024NegadoAdvogado: AUGUSTO CARLOS RIBEIRO ANSALONIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.613.306/SPAgravantedecisão monocrática de 09/05/2024Não conhecidoAdvogado: AUGUSTO CARLOS RIBEIRO ANSALONIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 902.130/SPPacientedecisão monocrática de 08/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 828.641/SPPacientedecisão monocrática de 06/11/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- AUGUSTO CARLOS RIBEIRO ANSALONIOAB/SP 376.542
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil618.005
Acompanhe os processos de Romildo de Jesus Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.