Rommel de Barros Nunes
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROMMEL DE BARROS NUNES
Em números
11 decisões do STJ e de outros tribunais, de 16/08/2023 a 11/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/08/2023 a 11/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 220.689/MSCorréudecisão monocrática de 11/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.009.233/MSAgravanteQuinta Turmaacórdão de 01/09/2025NegadoAdvogados: CÉSAR HENRIQUE BARROS, LUCAS GERTZ RYSDYK AZAMBUJA JACARANDÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.009.233/MSPacientedecisão monocrática de 12/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 22/05/2025NegadoAdvogados: César Henrique Barros, Lucas Gertz Rysdyk Azambuja JacarandáDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1405326-72.2025.8.12.0000
- STJ HC 989.538/MSPacientedecisão monocrática de 24/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 907.882/MSPacientedecisão monocrática de 24/07/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroInteressado1ª Câmara Criminalacórdão de 24/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1408852-81.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressado1ª Câmara Criminalacórdão de 27/03/2024NegadoAdvogados: Mohamed Alle Cristaldo Dalloul, Selmen Yassine DalloulDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1402937-51.2024.8.12.0000
- STJ AgRg no AREsp 2.247.944/MSAgravanteCorte Especialacórdão de 15/12/2023NegadoAdvogados: MOHAMED ALLE CRISTALDO DALLOUL, SELMEN YASSINE DALLOULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.247.944/MSRecorrentedecisão monocrática de 25/09/2023NegadoAdvogados: MOHAMED ALLE CRISTALDO DALLOUL, SELMEN YASSINE DALLOULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.247.944/MSAgravanteacórdão de 16/08/2023NegadoAdvogados: MOHAMED ALLE CRISTALDO DALLOUL, SELMEN YASSINE DALLOULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CÉSAR HENRIQUE BARROSOAB/MS 24.223
- LUCAS GERTZ RYSDYK AZAMBUJA JACARANDÁOAB/MS 28.102
- Mohamed Alle Cristaldo DalloulOAB/MS 14.487
- Selmen Yassine DalloulOAB/MS 14.491
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 312 CPP4
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 33 CP2
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 1 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
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