Rommel Júnior Queiroz Rodrigues

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STJ e do STF, de 11/04/2013 a 17/09/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 11/04/2013 a 17/09/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, AM): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ EDcl no CC 220.663/AMEmbargantedecisão monocrática de 17/09/2026ConcedidoAdvogado: EDUARDO CARIOCA ARENAREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ CC 220.663/AMInteressadodecisão monocrática de 19/08/2026Advogado: EDUARDO CARIOCA ARENAREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF AC 3.194 AgR/AMAgravanteSegunda Turmaacórdão de 19/03/2013NegadoAdvogado: JUAN PABLO FERREIRA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF AO 1.762 AgR/AMAgravanteSegunda Turmaacórdão de 19/03/2013NegadoAdvogado: AFFIMAR CABO VERDE FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.