Romulo Flavio Mendonca Palhares
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROMULO FLAVIO MENDONCA PALHARES
Em números
5 decisões do STJ e do TJDFT, de 04/10/2021 a 04/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/10/2021 a 04/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2001283Apelado7ª Turma Cívelacórdão de 21/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.250.305/DFAgravadoTerceira Turmaacórdão de 06/10/2023NegadoAdvogados: ALINE MONTEIRO DIAS, GABRIELA VIEIRA COELHO, RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA SANTOS e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1429969Apelado7ª Turma Cívelacórdão de 08/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0739916-30.2020.8.07.0001
- TJDFT Acórdão n. 1418903Apelado7ª Turma Cívelacórdão de 27/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0739916-30.2020.8.07.0001
- TJDFT Acórdão n. 1373698Apelante7ª Turma Cívelacórdão de 22/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0711022-15.2018.8.07.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALINE MONTEIRO DIASOAB/DF 39.883
- GABRIELA VIEIRA COELHOOAB/DF 50.345
- RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA SANTOSOAB/DF 4.754
- MÁRIO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOSOAB/DF 21.777
Leis e temas das decisões
- art. 14 Lei 8078/19902
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1 Lei 9492/19971
- art. 1022 CPC1
- art. 1026 CPC1
- art. 15 Lei 5474/19681
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.379.532
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.303.505
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- AREsp na 3ª Turma do STJ492.718
Acompanhe os processos de Romulo Flavio Mendonca Palhares
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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