Romulo Gomes da Silva
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROMULO GOMES DA SILVA
Em números
4 decisões do STJ e do TJDFT, de 17/03/2025 a 24/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/03/2025 a 24/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 219.752/DFRecorrentedecisão monocrática de 24/09/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2014490Agravante1ª Turma Criminalacórdão de 26/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1994216EmbarganteSegunda Turma Recursalacórdão de 05/05/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1976279ApelanteSegunda Turma Recursalacórdão de 10/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Leis e temas das decisões
- art. 33 CP3
- art. 1022 CPC2
- art. 2 Lei 9099/19952
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 307 CP1
- art. 310 Lei 9503/19971
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- Art. 59 do Código Penal308.785
- Art. 33 do Código Penal252.773
- RHC na 5ª Turma do STJ127.022
Acompanhe os processos de Romulo Gomes da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.