Ronald Mitton Batalha
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RONALD MITTON BATALHA
Em números
5 decisões do STJ, de 28/09/2021 a 02/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/09/2021 a 02/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.513.752/RJAgravadodecisão monocrática de 02/10/2025Não conhecidoAdvogados: LUIS EDUARDO GUIMARÃES BORGES BARBOSA, DEBORAH DA SILVA FARIA BORGES BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.631.086/RJAgravadodecisão monocrática de 18/06/2024Não conhecidoAdvogados: RITA DE CASSIA VITAL DE ABREU, JOÃO LINDEMBERG ÁVILA DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.969.653EmbargadoTerceira Turmaacórdão de 19/09/2022NegadoAdvogados: RITA DE CASSIA VITAL DE ABREU, JOÃO LINDEMBERG ÁVILA DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.969.653AgravadoTerceira Turmaacórdão de 05/05/2022NegadoAdvogados: RITA DE CASSIA VITAL DE ABREU, JOÃO LINDEMBERG ÁVILA DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.924.612Agravadodecisão monocrática de 28/09/2021Não conhecidoAdvogado: MIGUEL FERNANDO LOPES DO COUTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIS EDUARDO GUIMARÃES BORGES BARBOSAOAB/RJ 109.033
- DEBORAH DA SILVA FARIA BORGES BARBOSAOAB/ES 21.124
- RITA DE CASSIA VITAL DE ABREUOAB/RJ 170.538
- JOÃO LINDEMBERG ÁVILA DE SOUZAOAB/RJ 547
- MIGUEL FERNANDO LOPES DO COUTOOAB/RS 42.220
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
Acompanhe os processos de Ronald Mitton Batalha
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.