Ronaldo Alves Fernandes

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 25/02/2022 a 13/03/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 25/02/2022 a 13/03/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 13/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000169-08.2020.8.10.0074
STJ HC 894.042/MACorréudecisão monocrática de 09/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 871.759/MACorréudecisão monocrática de 27/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJMA Sem númeroPaciente2ª Câmara Criminal Relator : Desembargador Vicente de Castro Ementa Habeas Corpus. Tráfico Privilegiado. Receptação Simpacórdão de 21/12/2020Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0819438-91.2021.8.10.0000

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.