Ronaldo Camilo Ferreira
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RONALDO CAMILO FERREIRA
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 18/09/2023 a 26/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/09/2023 a 26/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.099.159/MSCorréudecisão monocrática de 26/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.015.258/MSAgravanteSexta Turmaacórdão de 18/11/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.015.258/MSAgravantedecisão monocrática de 22/09/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 30/01/2025ParcialAdvogados: Rodrigo Vasconcelos Compri, Samuel Sebastião MagalhãesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0808919-26.2023.8.12.0002
- TJMS Sem númeroInteressado2ª Câmara Criminalacórdão de 14/09/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1416864-21.2023.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
- Rodrigo Vasconcelos CompriOAB/SP 287.689
- Samuel Sebastião MagalhãesOAB/MS 120936DP
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 387 CPP2
- art. 105 CF1
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 144 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
Acompanhe os processos de Ronaldo Camilo Ferreira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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