Ronaldo Coelho Figueiro
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RONALDO COELHO FIGUEIRO
Em números
3 decisões do TJDFT e 1 publicação do DJEN, de 15/05/2023 a 24/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/05/2023 a 24/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2163305Paciente2ª Turma Criminalacórdão de 20/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT HABEAS CORPUS CRIMINAL 0732391-87.2026.8.07.0000572ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 21/08/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2133456EmbarganteTerceira Turma Recursalacórdão de 08/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1697146Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 04/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 12 Lei 10826/20032
- art. 15 Lei 10826/20032
- art. 19 Lei 3688/19412
- art. 12 Lei 10826/20061
- art. 2 Lei 9099/19951
- art. 33 CP1
- Art. 33 do Código Penal261.557
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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