Ronaldo de Freitas
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RONALDO DE FREITAS
Em números
12 decisões do STJ e do STF, de 31/08/2021 a 17/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/08/2021 a 17/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EAREsp 2.803.709/MGEmbargantedecisão monocrática de 17/07/2026Não conhecidoAdvogados: BENEDICTO CARLOS DE SOUZA FREIRE JUNIOR, RODRIGO MARTINS DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.803.709/MGEmbarganteQuarta Turmaacórdão de 14/05/2026NegadoAdvogados: RODRIGO MARTINS DE FREITAS, BENEDICTO CARLOS DE SOUZA FREIRE JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.094.637/MGAgravantedecisão monocrática de 30/03/2026Não conhecidoAdvogados: BENEDICTO CARLOS DE SOUZA FREIRE JUNIOR, RODRIGO MARTINS DE FREITAS, LETICIA DE SOUZA RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.803.709/MGAgravanteQuarta Turmaacórdão de 12/02/2026NegadoAdvogados: BENEDICTO CARLOS DE SOUZA FREIRE JUNIOR, RODRIGO MARTINS DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no RHC 193.738/MGRequerentedecisão monocrática de 18/07/2024Advogados: ERIC SABIONI DE PAULA, FABRICIO GOMES FERREIRA DE PAULADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 891.573/MGPacientedecisão monocrática de 28/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 193.738/MGRecorrentedecisão monocrática de 28/02/2024NegadoAdvogado: DIOGO VICTAL GUELLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 891.577/MGCorréudecisão monocrática de 28/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 891.576/MGCorréudecisão monocrática de 28/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.148.076AgravanteTerceira Turmaacórdão de 10/05/2023NegadoAdvogado: RODRIGO MARTINS DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.148.076Agravantedecisão monocrática de 10/11/2022NegadoAdvogado: RODRIGO MARTINS DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 45.864 ED/MGEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 22/08/2021Advogado: RODRIGO MARTINS DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BENEDICTO CARLOS DE SOUZA FREIRE JUNIOROAB/MG 232.378
- RODRIGO MARTINS DE FREITASOAB/MG 207.152
- LETICIA DE SOUZA RIBEIROOAB/MG 209.302
- ERIC SABIONI DE PAULAOAB/MG 89.948
- FABRICIO GOMES FERREIRA DE PAULAOAB/MG 98.918
- DIOGO VICTAL GUELLIOAB/MG 201.531
- RODRIGO MARTINS DE FREITAS
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 1022 CPC2
- art. 1026 CPC2
- art. 102 CF1
- art. 1021 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.333.927
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
Acompanhe os processos de Ronaldo de Freitas
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.