Ronaldo Marinho Costa
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RONALDO MARINHO COSTA
Em números
8 decisões do STJ, de 12/06/2023 a 18/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/06/2023 a 18/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 810.059/RJCorréudecisão monocrática de 18/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 895.172/RJPacientedecisão monocrática de 24/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 917.401/RJPacientedecisão monocrática de 29/07/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 854.082/RJAgravanteacórdão de 10/10/2023Não conhecidoAdvogados: KENYA VANESSA LIMA ARAÚJO DE JESUS, ELOISA REIS DE ASSIS DO NASCIMENTO, ANA BEATRIZ FERREIRA MACHADO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 854.082/RJPacientedecisão monocrática de 18/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 833.425/RJPacientedecisão monocrática de 27/06/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 830.371/RJCorréudecisão monocrática de 15/06/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 829.074/RJPacientedecisão monocrática de 12/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- KENYA VANESSA LIMA ARAÚJO DE JESUSOAB/RJ 129.516
- ELOISA REIS DE ASSIS DO NASCIMENTOOAB/RJ 196.925
- ANA BEATRIZ FERREIRA MACHADOOAB/RJ 218.455
- MYLENA MACHADO DA SILVAOAB/RJ 250.913
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 126 Lei 7210/19843
- art. 129 Lei 7210/19843
- art. 1 Lei 522/19691
- art. 1 Lei 9296/19961
- art. 1021 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil510.381
Acompanhe os processos de Ronaldo Marinho Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.