Ronaldo Pinto Lima Silva
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RONALDO PINTO LIMA SILVA
Em números
3 decisões do STJ e do STF, de 28/05/2018 a 16/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/05/2018 a 16/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.027.322/DFAgravanteacórdão de 16/12/2025NegadoAdvogados: WELLINGTON CORRÊA DA COSTA JÚNIOR, MARCO AURÉLIO TORRES SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.027.322/DFPacientedecisão monocrática de 14/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF MS 35.567 AgR/DFAgravanteSegunda Turmaacórdão de 07/05/2018Advogados: VERENA CERQUEIRA DOS SANTOS CARDOSO, PALOMA GURGEL DE OLIVEIRA CERQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- WELLINGTON CORRÊA DA COSTA JÚNIOROAB/RJ 93.311
- MARCO AURÉLIO TORRES SANTOSOAB/RJ 132.210
- VERENA CERQUEIRA DOS SANTOS CARDOSO
- PALOMA GURGEL DE OLIVEIRA CERQUEIRA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 42 CP2
- art. 1003 CPC1
- art. 102 CF1
- art. 111 Lei 7210/19841
- art. 28 Lei 8038/19901
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 102 da Constituição Federal534.119
- Art. 1.003 do Código de Processo Civil178.535
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Ronaldo Pinto Lima Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.