Ronaldo Ribeiro de Souza
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RONALDO RIBEIRO DE SOUZA
Em números
11 decisões do STJ, de 04/11/2021 a 24/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/11/2021 a 24/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.089.409/SPImpetrantedecisão monocrática de 24/04/2026Não conhecidoAdvogado: RONALDO RIBEIRO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.088.349/SPImpetrantedecisão monocrática de 22/04/2026NegadoAdvogado: RONALDO RIBEIRO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.028.209/SPImpetrantedecisão monocrática de 22/08/2025Não conhecidoAdvogado: RONALDO RIBEIRO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 197.605/SPRecorrentedecisão monocrática de 17/03/2025NegadoAdvogado: RONALDO RIBEIRO DE SOUZA ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 898.713/SPImpetrantedecisão monocrática de 20/03/2024Não conhecidoAdvogado: RONALDO RIBEIRO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 853.059/SPImpetrantedecisão monocrática de 01/03/2024NegadoAdvogado: RONALDO RIBEIRO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 846.843/SPImpetrantedecisão monocrática de 24/11/2023ConcedidoAdvogado: RONALDO RIBEIRO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 847.224/SPImpetrantedecisão monocrática de 22/11/2023Não conhecidoAdvogado: RONALDO RIBEIRO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 853.059/SPImpetrantedecisão monocrática de 15/09/2023Não conhecidoAdvogado: RONALDO RIBEIRO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 731.222/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/04/2022ConcedidoAdvogado: RONALDO RIBEIRO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 684.322Impetrantedecisão monocrática de 04/11/2021Não conhecidoAdvogado: RONALDO RIBEIRO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RONALDO RIBEIRO DE SOUZAOAB/SP 439.550
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 28 Lei 11343/20063
- art. 240 CPP2
- art. 312 CP2
- art. 312 CPP2
- art. 1 Lei 552/19691
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.827
Acompanhe os processos de Ronaldo Ribeiro de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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