Ronaldo Santos Costa
Pessoa que aparece como parte em 66 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RONALDO SANTOS COSTA
Em números
66 decisões do STJ, de 20/08/2021 a 25/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/08/2021 a 25/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, ES): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 66 no polo ativo
Processos e decisões
As 50 mais recentes de 66, com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.106.305/ESImpetrantedecisão monocrática de 25/06/2026Não conhecidoAdvogado: RONALDO SANTOS COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.081.493/ESImpetrantedecisão monocrática de 19/06/2026NegadoAdvogado: RONALDO SANTOS COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.024.616/ESImpetrantedecisão monocrática de 08/09/2025Não conhecidoAdvogado: RONALDO SANTOS COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 996.511/ESImpetrantedecisão monocrática de 02/09/2025Não conhecidoAdvogados: JEFFERSON PALUCI BARBOSA, RONALDO SANTOS COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.018.064/ESImpetrantedecisão monocrática de 28/08/2025ParcialAdvogado: RONALDO SANTOS COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.025.178/ESImpetrantedecisão monocrática de 15/08/2025NegadoAdvogado: RONALDO SANTOS COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.005.052/ESImpetrantedecisão monocrática de 24/07/2025NegadoAdvogado: RONALDO SANTOS COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.015.702/ESImpetrantedecisão monocrática de 04/07/2025NegadoAdvogado: RONALDO SANTOS COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 993.076/ESImpetrantedecisão monocrática de 13/06/2025Não conhecidoAdvogado: RONALDO SANTOS COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.001.981/ESImpetrantedecisão monocrática de 15/05/2025NegadoAdvogado: RONALDO SANTOS COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 992.232/ESImpetrantedecisão monocrática de 14/05/2025Não conhecidoAdvogado: RONALDO SANTOS COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 993.480/ESImpetrantedecisão monocrática de 14/04/2025Não conhecidoAdvogados: JEFFERSON PALUCI BARBOSA, RONALDO SANTOS COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 992.282/ESImpetrantedecisão monocrática de 03/04/2025NegadoAdvogado: RONALDO SANTOS COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 987.927/ESImpetrantedecisão monocrática de 27/03/2025Não conhecidoAdvogados: JEFFERSON PALUCI BARBOSA, RONALDO SANTOS COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 973.698/ESImpetrantedecisão monocrática de 12/03/2025Não conhecidoAdvogado: RONALDO SANTOS COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 937.069/ESImpetrantedecisão monocrática de 19/02/2025Não conhecidoAdvogado: RONALDO SANTOS COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 930.428/ESImpetranteQuinta Turmaacórdão de 17/02/2025Não conhecidoAdvogado: RONALDO SANTOS COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 978.515/ESImpetrantedecisão monocrática de 07/02/2025Não conhecidoAdvogado: RONALDO SANTOS COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 963.195/ESImpetrantedecisão monocrática de 05/02/2025Não conhecidoAdvogado: RONALDO SANTOS COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 974.472/ESImpetrantedecisão monocrática de 05/02/2025Não conhecidoAdvogado: RONALDO SANTOS COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 969.439/ESImpetrantedecisão monocrática de 23/12/2024NegadoAdvogado: RONALDO SANTOS COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 969.165/ESImpetrantedecisão monocrática de 18/12/2024Não conhecidoAdvogado: RONALDO SANTOS COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 966.532/ESImpetrantedecisão monocrática de 16/12/2024Não conhecidoAdvogado: RONALDO SANTOS COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 962.253/ESImpetrantedecisão monocrática de 29/11/2024ConcedidoAdvogado: RONALDO SANTOS COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 959.628/ESImpetrantedecisão monocrática de 18/11/2024NegadoAdvogado: RONALDO SANTOS COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 907.846/ESImpetrantedecisão monocrática de 29/10/2024Não conhecidoAdvogado: RONALDO SANTOS COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 921.242/ESImpetrantedecisão monocrática de 15/10/2024Não conhecidoAdvogado: RONALDO SANTOS COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 938.924/ESImpetrantedecisão monocrática de 01/10/2024Não conhecidoAdvogado: RONALDO SANTOS COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 941.258/ESImpetrantedecisão monocrática de 03/09/2024ConcedidoAdvogado: RONALDO SANTOS COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 897.617/ESImpetrantedecisão monocrática de 15/08/2024Não conhecidoAdvogado: RONALDO SANTOS COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 867.221/ESImpetrantedecisão monocrática de 13/08/2024Não conhecidoAdvogado: RONALDO SANTOS COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 922.763/ESImpetrantedecisão monocrática de 25/06/2024Não conhecidoAdvogado: RONALDO SANTOS COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 771.732/ESImpetrantedecisão monocrática de 24/06/2024NegadoAdvogados: LUIZA DRUMOND SANTOS CERQUEIRA, RONALDO SANTOS COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 898.018/ESImpetrantedecisão monocrática de 18/06/2024ConcedidoAdvogado: RONALDO SANTOS COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 907.961/ESImpetrantedecisão monocrática de 28/05/2024NegadoAdvogado: RONALDO SANTOS COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 915.148/ESImpetrantedecisão monocrática de 21/05/2024ConcedidoAdvogado: RONALDO SANTOS COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 897.836/ESImpetrantedecisão monocrática de 17/05/2024Não conhecidoAdvogado: RONALDO SANTOS COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 909.700/ESImpetrantedecisão monocrática de 02/05/2024NegadoAdvogado: RONALDO SANTOS COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 906.013/ESImpetrantedecisão monocrática de 19/04/2024NegadoAdvogado: RONALDO SANTOS COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 757.636/ESImpetrantedecisão monocrática de 04/04/2024Não conhecidoAdvogado: RONALDO SANTOS COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 876.447/ESImpetrantedecisão monocrática de 15/12/2023NegadoAdvogado: RONALDO SANTOS COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 871.098/ESImpetrantedecisão monocrática de 27/11/2023NegadoAdvogado: RONALDO SANTOS COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 870.079/ESImpetrantedecisão monocrática de 21/11/2023NegadoAdvogado: RONALDO SANTOS COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 856.988/ESImpetrantedecisão monocrática de 28/09/2023NegadoAdvogado: RONALDO SANTOS COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 856.510/ESImpetrantedecisão monocrática de 27/09/2023NegadoAdvogado: RONALDO SANTOS COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 853.391/ESImpetrantedecisão monocrática de 14/09/2023NegadoAdvogado: RONALDO SANTOS COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 834.392/ESImpetrantedecisão monocrática de 12/09/2023ConcedidoAdvogado: RONALDO SANTOS COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 848.268/ESImpetrantedecisão monocrática de 25/08/2023NegadoAdvogado: RONALDO SANTOS COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 813.777/ESImpetrantedecisão monocrática de 25/04/2023ConcedidoAdvogado: RONALDO SANTOS COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 813.500/ESImpetrantedecisão monocrática de 12/04/2023ConcedidoAdvogado: RONALDO SANTOS COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RONALDO SANTOS COSTAOAB/ES 15.626
- JEFFERSON PALUCI BARBOSAOAB/ES 30.451
- LUIZA DRUMOND SANTOS CERQUEIRAOAB/ES 31.150
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200650
- art. 121 CP15
- art. 105 CF14
- art. 33 Lei 11343/200614
- art. 33 CP5
- art. 1 Lei 8072/19903
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.475
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É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.