Ronaldo Silva da Rocha
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- RONALDO SILVA DA ROCHA
Em números
1 decisão do STJ, em 29/09/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 29/09/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 796.773/RSImpetrantedecisão monocrática de 29/07/2024NegadoAdvogado: RONALDO SILVA DA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 809.052Impetrantedecisão monocrática de 21/03/2023NegadoAdvogado: RONALDO SILVA DA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 764.605Impetrantedecisão monocrática de 14/10/2022Não conhecidoAdvogados: RONALDO SILVA DA ROCHA, ROGERIO CABRAL BORGES JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 766.414Impetrantedecisão monocrática de 29/09/2022Não conhecidoAdvogado: RONALDO SILVA DA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 767.963Impetrantedecisão monocrática de 05/09/2022Não conhecidoAdvogado: RONALDO SILVA DA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 767.962Impetrantedecisão monocrática de 05/09/2022Não conhecidoAdvogado: RONALDO SILVA DA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 732.644Impetrantedecisão monocrática de 28/06/2022Não conhecidoAdvogado: RONALDO SILVA DA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 743.442Impetrantedecisão monocrática de 27/05/2022NegadoAdvogado: RONALDO SILVA DA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 702.590Impetrantedecisão monocrática de 17/02/2022NegadoAdvogado: RONALDO SILVA DA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 702.861Impetrantedecisão monocrática de 04/11/2021NegadoAdvogado: RONALDO SILVA DA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 702.862Impetrantedecisão monocrática de 04/11/2021NegadoAdvogado: RONALDO SILVA DA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 674.240/RSImpetrantedecisão monocrática de 04/10/2021NegadoAdvogado: RONALDO SILVA DA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 194.218/RSImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 08/02/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RONALDO SILVA DA ROCHAOAB/RS 119.941
- ROGERIO CABRAL BORGES JUNIOR
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
- Art. 312 do Código de Processo Penal415.304
Acompanhe os processos de Ronaldo Silva da Rocha
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.