Ronaldo Simao
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RONALDO SIMAO
Em números
12 decisões do STJ, de 04/11/2022 a 30/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/11/2022 a 30/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.838.304/RJAgravantedecisão monocrática de 30/05/2025Advogados: JOÃO CARLOS CASTELLAR PINTO, DAMIAN VILUTIS, JOSE CARLOS ABISSAMRA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.838.528/RJAgravadodecisão monocrática de 14/02/2025Não conhecidoAdvogado: RICARDO EICHLER BAILLYDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.760.068/RJAgravadodecisão monocrática de 12/11/2024Não conhecidoAdvogado: RICARDO EICHLER BAILLYDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 1.923.200/RJEmbarganteacórdão de 09/08/2023NegadoAdvogados: JOÃO CARLOS CASTELLAR PINTO, LUCAS PEDROSA CASTELLAR PINTO, LIVIA RODRIGUES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 1.923.200/RJAgravanteacórdão de 16/06/2023NegadoAdvogados: JOÃO CARLOS CASTELLAR PINTO, LUCAS PEDROSA CASTELLAR PINTO, LIVIA RODRIGUES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no HC 607.838/RJPacientedecisão monocrática de 12/04/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.923.200Embarganteacórdão de 03/03/2023NegadoAdvogados: JOÃO CARLOS CASTELLAR PINTO, LUCAS PEDROSA CASTELLAR PINTO, LIVIA RODRIGUES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.923.200Agravanteacórdão de 16/12/2022Não conhecidoAdvogados: JOÃO CARLOS CASTELLAR PINTO, LUCAS PEDROSA CASTELLAR PINTO, LIVIA RODRIGUES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.923.200Agravanteacórdão de 16/12/2022Não conhecidoAdvogados: JOÃO CARLOS CASTELLAR PINTO, LUCAS PEDROSA CASTELLAR PINTO, LIVIA RODRIGUES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.923.200Agravantedecisão monocrática de 22/11/2022Não conhecidoAdvogados: JOÃO CARLOS CASTELLAR PINTO, LUCAS PEDROSA CASTELLAR PINTO, LIVIA RODRIGUES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 607.838/RJPacientedecisão monocrática de 22/11/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 85.571Recorrentedecisão monocrática de 04/11/2022Não conhecidoAdvogados: JOÃO CARLOS CASTELLAR PINTO, LUCAS PEDROSA CASTELLAR PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOÃO CARLOS CASTELLAR PINTOOAB/RJ 39.805
- DAMIAN VILUTISOAB/SP 155.070
- JOSE CARLOS ABISSAMRA FILHOOAB/SP 257.222
- RICARDO EICHLER BAILLYOAB/RJ 167.724
- LUCAS PEDROSA CASTELLAR PINTOOAB/RJ 181.958
- LIVIA RODRIGUES DE OLIVEIRAOAB/RJ 212.150
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil556.887
Acompanhe os processos de Ronaldo Simao
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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